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Especialização em Direito Civil com ênfase em Contratos
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Curso de Pós-Graduação Lato Sensu

Apresentação:
Com a vigência do Código Civil em janeiro de 2003, alterações significativas marcaram o cotidiano dos brasileiros. Da mesma forma, mister ressaltar o dinamismo do Direito Processual Civil na vida do profissional de Direito.
Vislumbrando a necessidade da análise e debate dos temas de maior relevância para o incremento e capacitação jurídica daqueles operadores que militam na área, o Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil com ênfase em Contrato, visa proporcionar conhecimentos teóricos decorrentes dos assuntos objeto de nosso estudo, bem como os correspondentes procedimentos, a fim de possibilitar o aprofundamento sob o ponto de vista prático.

Público Alvo:
Graduados em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas.

Disciplinas:

Reforma do Judiciário. Direito Civil em face da Constituição Federal
Parte Geral
Direito Empresarial (Direito Comercial) e o Novo Código Civil
Nova Lei de Falências
Direito Ambiental à luz no novo Código Civil.
Direito de Propriedade
Direito de Família
Ações Acidentárias. Responsabilidade Civil
Defesa do Consumidor
Direito das Obrigações. Teoria Geral dos Contratos
Corretagem
Depósito
Mandato
Gestão
Sociedade e Associações
Seguro
Contratos Bancários
Fiança
Alienação fiduciária em garantia
Penhor e Hipoteca
Locação e Código Civil. Contrato de Compra e Venda
Direito das Coisas. Direitos Reais
Propriedade e Posse. Usucapião
Condomínio e Alienação Fiduciária
Biodireito e Direito Civil
Novos Rumos do Processo Civil. Súmula Vinculante. Reforma do Judiciário
Tutela de Urgência. Tutela Antecipada e Medidas Processuais Cautelares
Processo de Conhecimento
Audiência de Instrução e Julgamento
Sentença
Sucessão e Substituição Processual. Assistência
e Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros
Teoria Geral da Prova e Provas em Espécies
Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente.
Embargos do Devedor.
Exceção de Pré-Executividade.
Embargos de Terceiros.
Fraudes Contra Credores e Fraude de Execução
Execução Contra a Fazenda Pública.
Execução Fiscal.

Módulos Opcionais:
Para atender a demandas específicas, Módulos Opcionais Temáticos poderão ser oferecidos, bem como o módulo de Didática do Ensino Superior. Este último módulo integra o PODES – Programa Opcional de Docência Superior – que proporciona ao Pós-Graduando a possibilidade de ministrar aulas no Ensino Superior como Professor Especialista. Os módulos opcionais não instão incluídos no investimento do curso, nem se somam a carga horária específica de cada curso para efeito de obtenção do Certificado de Especialista.

Estrutura do Curso:
Modulado.
Ao término de cada módulo, com presença e aprovação, o Pós-Graduando receba um Certificado de Extensão Universitária.
O conjunto de 04 (quatro) módulos completados com sucesso (mais prova final de integração de conteúdos e apresentação de trabalho de conclusão) corresponde a um Certificado de Aperfeiçoamento Profissional.
A conclusão de todos os módulos com sucesso mais a aprovação da monografia integra o Certificado de Especialização

Carga-horária:
360 (trezentos e sessenta) horas/aula, ministradas em sistema modular de disciplinas e semin ários.

Duração:
18 (dezoito) meses, incluindo aulas, avaliação, palestras, seminários e conclusão do projeto final.

Horário das aulas:
Sábados, das 8h às 12h 30m e das 13h 30m às 17h 30m.

As sessões em sala de aula ocorrerão em finais de semana alternados.

Observação:
Quando houver feriado, as aulas poderão ocorrer em finais de semana consecutivos.

Processo de Seleção:
Entrevista pessoal e análise do Curriculum Vitae devidamente documentado.

Modelo de Currículo para Word (.doc 56KB ou .doc zipado 12KB).

Natureza do Curso:
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais.

Título do formado:
O título do Aluno depois de concluído o Curso com sucesso é de Especialista.

Pré-requisitos para obtenção do Certificado de Especialista:
- Diploma de Curso Superior em Instituição credenciada, com firma reconhecida no original.
- Freqüência obrigatória mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas/aula, por disciplina, e média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada uma das disciplinas.

Trabalho Final de Curso:
Para conclusão do Programa de Especialização, o Pós-Graduando deverá apresentar, em solenidade, Monografia perante uma Banca Examinadora formada por membros da Diretoria e da Coordenadoria do CEUNSP, bem como por Lideranças Regionais na respectiva área do conhecimento.
Observação: Durante o prazo para a apresentação da Monografia, haverá Orientador disponível, em datas pré-estabelecidas.

Documentos para matrícula:
- Fotocópia autenticada do diploma de graduação;
- Fotocópia autenticada do Histórico Escolar;
- Fotocópias autenticadas do documento de identidade e do CPF;
- Fotocópia autenticada do comprovante de Residência;
- Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
- Duas fotos 3 x 4 recentes.

Local:
Campus Universitário Jesus de Nazareth, o Bom Pastor
Largo da Matriz, 73 - Centro - Salto - SP.

Regulamentação:
Resolução CNE/CES nº 01 de 03/04/2001.

Investimento:
1ª Parcela, no ato da inscrição: R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), mais R$ 20,00 (vinte reais) de emolumentos.
Mensalidade: 19 (dezenove) parcelas fixas a partir de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).

Desconto para ex-alunos CEUNSP: 10% (dez) de desconto.

Mínimo de 30 (trinta) alunos para formação de turmas.

Cursos oferecidos em Parceria Técnico-Cultural com o Instituto Brasileiro de Estudos – IBEST.

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